sexta-feira, 31 de outubro de 2014

RECORDAR É DEVER. ARTIGO DE PAULO MOREIRA LEITE. A INOCENCIA PROVADA DE PIZZOLATO.

Paulo Moreira Leite
Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".

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A inocência provada de Pizzolato

Se toda pessoa é inocente até que se prove o contrário, Pizzolato fez mais do que isso. Provou sua inocência

Nos próximos dias, o STF irá examinar os recursos de Henrique Pizzolato, o antigo diretor do Banco do Brasil condenado a 12 anos. Não se sabe a data certa porque a agenda de cada dia costuma ser anunciada de modo repentino e está sujeita a mudanças inesperadas e imprevisíveis.

É uma situação inexplicável, que prejudica os réus. Muitas vezes, seus recursos são julgados sem que seus advogados possam estar presentes.

Quem costuma ler este espaço conhece minha opinião.

Estou convencido de que, como vários réus, Pizzolato (o presidente do tribunal Ayres Britto o chamou de ”Pitzolato,” talvez para dar um toque italianado ao ambiente) foi condenado de forma absurda, contra toda lógica e contra todos os indícios materiais.

Explico. O drama não é que, como acontece com muitos réus, não surgiram provas para culpar Pizzolato. Havia provas sim.

Mas elas demonstram sua inocência.

Se toda pessoa é inocente até que se prove o contrário, com se aprende nos cursos preparatórios de Direito, Pizzolato fez mais do que isso. Provou sua inocência.

Sei que é difícil ler uma afirmação tão categórica sem desconfiar da sanidade de quem escreveu. Peço ao leitor que tenha um pouco de paciência e acompanhe este texto até o final. Muitas vezes as pessoas só conseguem enxergar aquilo que querem ver.

Tivemos um exemplo recente. Não foi assim que ontem a inesquecível jornalista Micheline Borges duvidou que aquelas mulheres negras que vêm de Cuba para participar dos Mais Médicos pudessem ser médicas, pois têm “cara de empregada doméstica”? “Médico tem cara de médico, se impõe a partir da aparência... Coitada da nossa população,” escreveu Micheline, traduzindo, com sinceridade bruta, 500 anos de preconceito que nossos observadores mais cultos e bem colocados nos jornais e na TV exploram politicamente, de forma vergonhosa, mas com cuidado para não dar na vista.

Pois é. O caso é que Pizzolato, em termos penais, não tem “cara de médico.”

Pizzolato foi condenado porque a acusação disse que era “pessoalmente” responsável pelo esquema. Ele é que teria comandado um suposto desvio de R$ 73,8 milhões para o PT. Definia antecipações para a agencia DNA, que mandava o dinheiro para o PT. Segundo os ministros que o condenaram, “Pitzolato” (aos poucos a gente vê o tipo de associação que se pode fazer com italianizações, não é mesmo? Seria uma associação de italianos com a máfia?) manipulava recursos públicos, que “pertenciam ao Banco do Brasil”, usando a empresa Visanet.

Tudo isso é falso, errado, e não para em pé. Mas está lá, no tribunal, e pode levar Pitzolato para a cadeia.

Vamos devagar para explicar direito. Está provado nos autos da ação penal que Pitzolato (será que estavam falando em pizza, sinônimo de impunidade?) não assinou nenhuma das notas que determinaram os pagamentos de R$ 73,8 milhões. Eram quatro notas, de valores variados.

Nenhuma tem seu autógrafo.

Duas notas foram assinados por um diretor chamado Leo Batista de Oliveira. Outras duas, por Douglas Macedo. Não há a assinatura de Pitzolato nos documentos. Nenhuma vez. Descobriu-se, apenas em 2012, em pleno julgamento, que eles estavam sendo investigados secretamente, em outro inquérito que ninguém sabe que rumo tomou porque, até hoje, continua secreto.

Ao menos por enquanto, aqueles que a justo título eram os únicos que poderiam ser chamados de responsáveis “pessoalmente” pelo pagamento, não correm o risco de enfrentar uma pena de prisão prolongada, como Pitzolato pode ter de enfrentar, caso não seja possível, nessa dificílima, duríssima fase de recursos, convencer ministros a reexaminaras “contradições, omissões e obscuridades” do acordão que resume a condenação.

Não acho que esses diretores deveriam ser julgados ou condenados no lugar de Pitzolato. Como você verá a seguir, eles também seriam vítimas de um erro. Mas, na lógica do julgamento, ocorreu uma situação estranhíssima, inexplicável.

Os diretores que deixaram a assinatura naquelas notas que, na visão do STF, constituem a prova contra Pizzolato, tiveram a sombra e água fresca. Nem a turma do mensalão PSDB-MG foi tão bem tratada.

Se autografaram pagamentos que eram criminosos, como diz a denúncia, no mínimo deveriam ter sido julgados como cúmplices, co-autores, ou coisa semelhante. Poderiam demonstrar, se fosse o caso, que eram simples laranjas de um super-poderoso Pizzolato, que agia de modo solerte nos bastidores. Não aconteceu uma coisa nem outra. Como uma pessoa pode ser "pessoalmente" responsável nessas condições?

O grave é que isso está lá, nos autos. Ninguém precisa “investigar” para saber quem assinou as notas. Os dois estão um inquérito à parte, quando um calouro da Academia de Polícia sabe que não é possível definir responsabilidades de um sem avaliar a de outro e vice-versa. Temos, então, uma questão básica, elementar, que é chocante. Condena-se o único diretor contra o qual não há provas nem atos de ofício sobre sua responsabilidade.

Vamos prosseguir.

Pizzolato foi condenado por crime de peculato, porque sua atividade envolve, supostamente, “dinheiro público.”

Seis meses depois da entrevista na qual Roberto Jefferson falou em “mensalão”, uma auditoria assinada por 25 auditores do Banco do Brasil mostrou que que os recursos usados pela empresa Visanet eram privados “não pertencendo os mesmos ao BB investimentos nem ao Banco do Brasil.”

A auditoria mostrou inclusive que o dinheiro sequer transitava pelo Banco do Brasil. Ficava numa conta da Visanet e, quando era o caso de usá-lo em campanha de publicidade do cartão, um diretor, previamente escolhido pelo Banco – aqueles dois nomes já citados aqui -- assinava uma nota autorizando o pagamento para a agencia de Marcos Valério, DNA.

Em seu depoimento como testemunha, o auditor chefe do Banco confirmou o que disse. Deu explicações suplementares, sanou todas as dúvidas. Nenhuma linha de seu trabalho foi contestada pela acusação. Nenhum número. Pergunto assim quem deveria ser levado em conta: o auditor, que conhece cada centímetro quadrado do banco, ou o ministério público, envolvido em demonstrar “o maior escândalo da história”?

No julgamento, quando o advogado de Pizzolato, Sávio Lobato, terminou a defesa, o relator Joaquim Barbosa fez uma interpelação sobre a natureza dos recursos. Joaquim queria saber se eram públicos ou privados. Sávio explicou, didaticamente, como a coisa funciona. Toda vez uma pessoa faz uma pequena compra com o cartão, paga uma porcentagem à Visa. Esta retira uma fração deste dinheiro recolhido para formar o fundo Visanet. Com esses recursos, recolhidos de quem tem o próprio cartão, o Fundo financia campanhas de seus quase 30 bancos associados, entre eles o Banco do Brasil. O youtube tem a íntegra das alegações de Sávio Lobato no STF.

Ali se vê o momento em que o advogado dá explicações ao relator. Há uma certa tensão. Mas o argumento fica claro. Como cliente associado a Visa, o Banco do Brasil, através daqueles diretores que não eram Pizzolato, autorizava o Fundo a pagar agências que faziam campanhas.

Nesta divisão do trabalho, cada banco cuidada da publicidade, com suas agências, seu marketing. O Fundo pagava, com o dinheiro recolhido a partir de cada compra de seus clientes.

Pitzolato também foi condenado numa discussão falsa, em torno do Bonus de Volume. O STF considerou que ele tinha o dever de obrigar a DNA a devolver ao banco o chamado BV, que é uma retorno que as agências recebem de seus anunciantes em função de campanhas realizadas. Os juízes consideram que essa atitude de Pizzolato também contribuiu no desvio de recursos.

Chega a ser constrangedor porque revela desconhecimento da questão. Na fase de interrogatórios e testemunhos, a defesa convocou um executivo da TV Globo, a maior empresa de comunicações do país, para explicar o que vem a ser o BV. Num depoimento de mais de uma hora, que não foi contestado em nenhum momento por membros do ministério público, Otavio Florisbal, na época o principal executivo da emissora, explicou claramente o que é o Bonus, como é pago, porque não é nem deve ser devolvido aos anunciantes, devendo ficar com a agência. A defesa também lembrou que uma decisão recente do Tribunal de Contas da União legalizou o uso do BV, dirimindo dúvidas que poderiam haver. A realidade é que, além do setor privado, estatais e empresas mistas adotam o mesmo procedimento. Seriam punidas pelo mercado se não agissem assim.

Se o Banco do Brasil errou, por que os outros não foram investigados nem condenados? Não haveria aí um crime de responsabilidade, no mínimo?

Outra acusação é que Pizzolato, como diretor de marketing do Banco, não acompanhou nem fiscalizou devidamente o trabalho da DNA. Na definição de funções, esse trabalho cabia ao gerente executivo, Claudio Vasconcelos, outro que não foi incomodado pela ação penal 470.

No julgamento, o promotor Roberto Gurgel citou depoimento de uma testemunha que afirmou que as campanhas da DNA eram uma farsa, sugerindo que não passava de uma cobertura para se enviar R$ 73 milhões para o PT.

Rastreando as contas da testemunha a Polícia Federal colocou sua credibilidade em dúvida. Descobriu um deposito indevido, enviado por outra agência.

A denúncia de que as campanhas eram uma fraude ajudam a dar um número para o mensalão – teria custado R$ 73,8 milhões – mas isso não se sustenta. É tanto dinheiro que não faz nexo.

Qualquer pessoa que já teve de enfrentar um briga por seus direitos junto a uma empresa de cartão de crédito sabe que elas não perdoam um centavo em suas cobranças, de taxas que não se entende nem elas explicam. Para se acreditar num golpe de 73,8 milhões, às claras, com assinatura, é preciso acreditar num disparate: um banco de malucos embolsa R$ 73,8 milhões de uma multinacional como a Visa e nada lhes acontece.

E se esse dinheiro sumiu dos cofres do Banco do Brasil, como quer o STF, é de se perguntar por que, dez anos depois, nenhum presidente da instituição foi sequer chamado a prestar contas. Nem é preciso apelar para a teoria do domínio do fato, neste caso, para fazer um chamado as responsabilidades, vamos combinar.

Também foi possível demonstrar, até com ajuda de uma auditoria privada, que as campanhas foram realizadas. Há fotos de eventos, imagens e assim por diante. Também há notas de pagamentos, para empresas com CNPJ, endereço conhecido. Rastreando notas e pagamentos de serviços de quase uma década, DNA conseguiu comprovar, nota por nota, num esforço gigantesco de defesa, 85% dos gastos – porcentagem notável, considerando o tempo passado e a imensa quantidade de fornecedores, clientes e empresas envolvidas.

Cabe lembrar, contudo, que mesmo que alguma irregularidade ficasse demonstrada, ela envolveria recursos privados, recolhidos pela Visanet. Não era dinheiro do Banco do Brasil.

Uma acusação acompanha Pizzolato desde o início do mensalão. Ele recebeu um envelope com R$ 326 000 retirados do Banco Rural. Pizzolato alega que o dinheiro era do PT. O relator Joaquim Barbosa sustentou que foi pagamento de propina por parte do esquema.

Você pode duvidar de um e de outro e eu até admito que, conhecendo os maus costumes do mundo político, é difícil aceitar o argumento de Pizzolato. Ninguém quer se sentir ingênuo num universo de espertos, vamos combinar.

O fato é que a Receita quebrou seu sigilo fiscal e sua conta bancaria e não encontrou traço desses recursos. Ele comprou um apartamento de R$ 400 000 na mesma época, o que gerou suspeitas. Mas provou usou recursos acumulados em sua carreira de executivo de banco, com investimentos declarados honestamente à receita.

Seja como for, a acusação não fez sua parte. Não rastreou o dinheiro a ponto de provar que ele foi embolsado por Pizzolato. Votou-se numa dedução, numa suspeita, numa probabilidade, altíssima, conforme determinada visão.

Mas fica uma dúvida básica. Para que pagar propina a um diretor que não tinha poder de liberar um centavo?

Como lembrou um economista aqui no Facebook, Roberto Anau, com este açodamento o PT acusou o caseiro Francenildo de embolsar $$$ para acusar Antonio Palocci.

Quem acha que é sempre esperto poderia responder esta e outras perguntas. E quem sabe concluir que querem que faça o papel de bobo.

O apoio popular será necessário para levar adiante as reformas.

Opinião

Dilma precisa de apoio popular

Na disputa com a direita, agora sem maquiagem, o voto precisará ser revigorado a cada embate do governo

por Roberto Amaral — publicado 30/10/2014 16:42

Ichiro Guerra / Divulgação

Dilma Rousseff durante caminhada em Porto Alegre. Ela vai precisar de apoio popular

Várias são as reflexões ensejadas pela eleição de Dilma Rousseff. A primeira, aliás, é exatamente esta, sua grande e significativa vitória, política e eleitoral que é, de igual modo, a consagração de seu governo e da opção progressista, da visão moderna de sociedade democrática, pela qual tanto lutam os socialistas brasileiros. Em face de duas visões de mundo antípodas, o eleitorado optou pela que indicava a busca do desenvolvimento econômico – por acelerar-se – como meio de chegar, ainda em nossos tempos, a uma forma aproximada de igualdade social, a aspiração possível dentro do regime de iniquidades que privilegia o capital e o rentismo estéril. O veredito eleitoral deve ser recebido, também, como declarado apoio do país à política externa independente, à busca por autonomia e soberania e a reafirmação das políticas sociais distributivas de renda. Mas as eleições de 2014 também revelaram a ascensão de uma direita forte e assumida, e o crescimento do pensamento conservador e reacionário, de raízes autoritárias (o velho conflito entre a casa grande e a senzala) expresso em parte da votação de Aécio Neves, que tão bem soube representar a ideologia da dependência e do atraso. O fenômeno, por óbvio, não é sua existência – que acompanha toda a nossa história –, mas seu crescimento e sua importante expressão eleitoral, de que se deve esperar consequências.
Há, porém, um fato positivo a registrar e trata-se da revelação de uma direita de cara limpa, sem máscaras e sem maquiagem, ensejadora do debate ideológico, sem intermediações, sem fraude, sem tergiversação. Ao sair do armário, o fantasma propiciou à cidadania escolher entre dois modelos antagônicos de sociedade e país.
A resposta é consabida.
Mas o ovo da serpente pode estar sendo chocado.
Cabe, agora, dar consequência a essa escolha e essa depende, hoje como jamais, menos dos arranjos políticos do que do apoio da sociedade defendendo o governo que elegeu e assegurando-lhe o lastro politico-popular que jamais encontrará no Congresso. O apoio de que Dilma carece em hipótese alguma virá dos ‘donos do poder’, encastelados na av. Paulista e ditando a linha editorial dos jornalões.
Esse apoio será conquistado nas ruas, no debate franco e aberto com a sociedade, com os movimentos sociais, com os trabalhadores, com os estudantes. É preciso animá-lo, todavia.
Derrotada nas urnas – como é de seu destino – a direita brasileira breve forcejará por desestabilizar o governo popular. Embora participando do processo eleitoral, a direita, no mundo e no Brasil, jamais esteve essencialmente comprometida com a democracia, que fratura sempre que a correlação de forças lhe é favorável. Pois a irresignação eleitoral que leva ao golpismo está em seu DNA, desde a velha UDN de Lacerda e as vivandeiras que, eleição após eleição, isto é, derrota após derrota, corriam em procissão aos quartéis. O chamado ‘terceiro turno’ já está na praça e se expressa numa oposição sem quartel. Na verdade, a presidente, hoje, enfrenta a mesma oposição – raivosa, preconceituosa, reacionária – que blaterou sem cessar, no governo e na campanha eleitoral.
Ao poder de sempre somam-se a bílis dos derrotados e a ambição dos interesses contrariados, a crise das legendas ideológicas e o pragmatismo dos oportunistas, encastelados em todos os partidos. Crise ideológica, crise de organização, crise de liderança, eis o caruncho que corrói as entranhas dos partidos. Essa decadência é um dos fatores que, nas águas do desapreço da cidadania à vida partidária, abriu sendas pelas quais navegou o discurso conservador, invadindo todos os setores sociais, cotidianamente desenvolvido nas universidades, nos partidos e nos quartéis e nas escolas militares, no empresariado, expresso sobretudo pela grande imprensa, muito bem sucedida no esforço visando à alienação das classes médias. Por isso mesmo o conservadorismo não é um atributo exclusivo da classe dominante, chegando mesmo a incrustar-se em camadas populares, principalmente junto àquelas mais sensíveis a certas visões pentecostais.
Se a luta agora está posta em seus devidos termos, não será ela menos difícil de ser enfrentada.
No primeiro momento, não havendo podido derrotar sua adversária, a direita tentará manietá-la, acuá-la, induzir o segundo governo nas sendas dos seus interesses, ditar normas e condutas (já soam ‘exigências dos mercados desconfiados’), indicar à presidenta o que precisa fazer e o que não pode ser feito. A imprensa já está ‘nomeando’ ministros, de especial aquele que diz respeito ao interesse maior do poder econômico, o ministro da Fazenda, e já tenta ditar a política do Banco Central. Em nome de uma ‘conciliação’ que é só embuste, porque não se conciliam interesses em conflito, pois há um conflito, que jamais foi apenas latente, entre os de ‘baixo’ e os de ‘cima’. Há sempre uma força hegemônica, o que não significa que uma vitória eleitoral importe necessariamente na conquista da hegemonia. Pari passu, e num crescendo medido pelos interesses frustrados, a oposição desabrida, no Congresso e fora dele, a tentativa de desmoralização e descrédito. Quaisquer que sejam os gestos da presidente e seu chamamento ao diálogo, a oposição ao governo, já ativa nos jornalões, será a mesma que fustiga a presidente Dilma no mandato findante. Por uma razão muito simples: o patronato jamais se confunde sobre o papel que lhe cabe na luta de classes. Aliás, muitos dos que viveram os anos 1963-1964 (e ai do político de esquerda que os ignorar!) viram, no período eleitoral recém concluído, mormente no segundo turno, o mesmo clima de quase ódio e intolerância (sobrevivente) que a classe dominante e seus satélites (pequena-burguesia, classe média isso e classe média aquilo) moviam contra Jango e seu governo. E note-se, naquele momento então a imprensa não era, como hoje, uma força monolítica da direita, nem a televisão, posse dos dominantes, tinha a irradiação nacional de hoje. Havia um mínimo de concorrência entre os veículos, que eram muitos – e alguns apoiando o governo, como a Última Hora – e inexistiam as redes e o virtual monopólio de audiência no rádio e na tevê. Monopólios que, diga-se de passagem, não foram só herança da ditadura, consolidados que foram pelos governos democráticos pós 1985, inclusive pelos governos de Lula e de Dilma. Deve-lhes a direita uma errônea política de distribuição de recursos da União (publicidade, compras de livros didáticos, projetos educacionais etc e muito etc.), uma distribuição acrítica de canais que favorecem o monopólio e a alienação.
É bom olhar para o passado pois no seu espelho o bom estrategista vê o futuro, ainda em tempo de alterar seu curso.
O povo que elegeu Dilma Rousseff deu-lhe mandato e autoridade para operar as mudanças e principalmente aquelas mudanças estruturais que só se realizam quando apoiadas pelas ruas repletas de povo.
Para tratar de tema polêmico comecemos por discutir a tal ‘governabilidade’ que não pode ser apenas a consequência de inevitáveis negociações com partidos desfibrados e bancadas de interesses, o mais das vezes inconfessáveis. A ‘base de governo’ não pode depender, como agora, tão-só, de partidos inconfiáveis (estão aí à vista de todos as votações desta semana na Câmara dos Deputados), ou de líderes de súcias. Precisamos, seus eleitores, dar à presidenta as condições objetivas de fugir a essa armadilha. Mais do que nunca, seu governo, e sua inclinação ideológica, dependerão do apoio popular que, desta feita, não pode encerrar-se no ato cívico do voto dado no dia 26. Esse voto precisará ser renovado todo dia, e revigorado em todos os embates do governo que, doravante, não serão poucos, nem fáceis.
Não podendo encetar, no momento, a mais crucial das reformas, que é a do Estado – pois esta depende de emendas à Constituição – o primeiro grande projeto (ao mesmo tempo o caminho mais curto para uma governabilidade republicana) é a reforma do processo eleitoral, também chamada de ‘reforma política’. Ela é tão importante que os jornalões já se antecipam no combate à proposta da presidente Dilma de convocação por plebiscito e confirmação por referendo, que, de per si ou em conjunto, assegurariam ao novo diploma legal a legitimidade do apoio popular.
Já se disse quase tudo que pode significar crítica ao atual sistema, a começar pelo financiamento privado que se torna público com os serviços prestados pelo beneficiário à empreiteira ou banco investidor. Mas esse não é o só problema que desnatura o processo eleitoral. Ao lado do financiamento público exclusivo de campanha, é fundamental vedar as coligações proporcionais e, nas majoritárias, evitar a soma dos tempos de rádio e de televisão, fonte das mais promíscuas negociatas entre partidos, muitos dos quais são criados e mantidos apenas como instrumento de rendoso achaque. O próximo mandatário estará livre da missão-impossível que se cobra hoje da presidenta Dilma: negociar com 28 legendas (que ao fim e ao cabo não passam de três ou quatro partidos), com ‘líderes’ que não lideram e bancadas corporativas de toda ordem, cada qual com seu próprio jogo: as bancadas do agronegócio, dos militares, da bala, dos evangélicos, dos sanitaristas, do esporte, atuando como se partidos fossem, autonomamente, à revelia de suas direções e de suas lideranças.
Por fim e por ser o fato mais importante, retomemos o grande feito dessas eleições: a vitória retumbante de Dilma. Insisto neste retumbante pois trata-se de vitória da resistência popular, ante o poderio do meios de comunicação extrapolando todos os limites éticos e legais, desde a unânime parcialidade à excrescência golpista da inefável revistona.
Diz-se que o País está dividido, mas não se diz que essa divisão é o segundo tempo da arrogância da classe dominante, que não aceita o fato de o explorado haver tomado consciência da exploração de que é vítima e identificado a sede de seus interesses. A arrogância de direita unificou nessas eleições todas as forças da reação e atraiu setores ponderáveis das camadas urbanas, conquistadas pelo discurso anti-PT, em nome do combate à corrupção, da qual elas, as classes dominantes, são as principais responsáveis, corruptoras que são desde sempre.
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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Golpe eleitoral planejado pela Revista Veja, quase dá certo.

Advogado de Youssef confirma armação de Veja

O crime eleitoral cometido pela revista Veja, que pertence a Giancarlo Civita e é comandada pelo executivo Fábio Barbosa e pelo jornalista Eurípedes Alcântara (à dir.), foi confirmado, nesta quinta-feira, por reportagem do jornal Valor Econômico, pelo próprio advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende o doleiro Alberto Youssef; reportagem da semana passada diz que Youssef afirmou que "Lula e Dilma sabiam de tudo"; eis, no entanto, o que aponta Figueiredo Basto: "Não houve depoimento no âmbito da delação premiada. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada"; caso está nas mãos de Teori Zavascki, ministro do STF, que pode obrigar Veja desta semana a circular com direito de resposta; atentado à democracia envergonha o jornalismo

30 de Outubro de 2014 às 09:39

247 - A situação da revista Veja e da Editora Abril, que atingiu o fundo do poço da credibilidade no último fim de semana, com a capa criminosa contra a presidente Dilma Rousseff, acusada sem provas pela publicação, pode se tornar ainda mais grave.
Reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira, revela algo escandaloso: o "depoimento" do doleiro Alberto Youssef que ancora a chamada "Eles sabiam de tudo", sobre Lula e Dilma, simplesmente não existiu.
Foi uma invenção de Veja, que atentou contra a democracia, tirou cerca de 3 milhões de votos da presidente Dilma Rousseff e, por pouco, não mudou o resultado da disputa presidencial, ferindo a soberania popular do eleitor brasileiro.
Quem afirma que o depoimento não existiu é ninguém menos que o advogado Antônio Figureido Basto, que representa o doleiro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", disse ele.
Basto também nega uma versão pró-Veja que começou a circular após as eleições – a de que Youssef teria feito um depoimento e depois retificado. "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.
Com isso, a situação de Veja torna-se delicadíssima. No fim de semana, a publicação passou por uma das maiores humilhações de sua história, ao ser obrigada a publicar um direito de resposta contra um candidato – no caso, a presidente Dilma Rousseff – em pleno dia de votação.
Agora, a revista pode ser condenada a circular neste próximo fim de semana com uma capa e páginas internas, também com direito de resposta. A decisão está nas mãos do ministro Teori Zavascki, que pode decidir monocraticamente – ou levar a questão ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Mas mesmo no plenário Veja tende a perder. Afinal, como os ministros justificariam o direito de informar uma mentira, com claras finalidades eleitorais e antidemocráticas?
Veja cometeu um atentado contra a democracia brasileira, que envergonha o jornalismo, e este crime é apontado pelo próprio advogado do doleiro Youssef. Os responsáveis diretos são: Giancarlo Civita, controlador da Abril, Fábio Barbosa, presidente da empresa, e Eurípedes Alcântara, diretor de Redação de Veja.
Abaixo, reportagem do Valor Econômico sobre o caso:
Advogado de Youssef nega participação em 'divulgação distorcida'

O advogado que representa Alberto Youssef, Antonio Figueiredo Basto, negou envolvimento na divulgação de informações que teriam sido prestadas pelo doleiro no âmbito da delação premiada, sobre o conhecimento de suposto esquema de corrupção na Petrobras pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Asseguro que eu e minha equipe não tivemos nenhuma participação nessa divulgação distorcida", afirmou ao Valor Pro. A informação de que Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras foi divulgada na sexta-feira passada pela revista "Veja".
No mesmo dia, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, delegado Rosalvo Ferreira Franco, determinou abertura de inquérito para apurar "o acesso de terceiros" ao conteúdo do depoimento prestado por Youssef a delegados da PF e a procuradores da República.
"Acho mesmo que isso tem que ser investigado. Queremos uma apuração rigorosa", garante Basto, que já integrou o conselho da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). "Eu não tenho nenhuma relação com o PSDB. Me desliguei em 2002 do conselho da Sanepar [controlada pelo governo do Estado]. Não tenho vínculo partidário e nem pretendo ter. Nem com PSDB, nem com PT, nem com partido algum", afirma. O Paraná é governado por Beto Richa desde janeiro de 2011. Ele foi reconduzido ao cargo no primeiro turno da eleição deste ano.
A reportagem menciona que a declaração de Youssef teria ocorrido no dia 22 de outubro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", afirma, irritado, Basto. O advogado diz ser falsa a informação de que o depoimento teria ocorrido na quarta-feira para que fosse feito um "aditamento" ou retificação sobre o que o doleiro afirmara no dia anterior: "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.
Iniciadas no final de setembro, as declarações de Youssef que compõem seu termo de delação premiada são acompanhadas pelo advogado Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que atua conjuntamente com Basto.
O Valor PRO apurou que o alvo principal da operação Lava-Jato disse em conversas informais com advogados e investigadores, que pessoalmente considerava "muito difícil" que o presidente da República não tivesse conhecimento de um esquema que desviaria bilhões de reais da Petrobras para abastecer caixa dois de partidos e favorecer empreiteiras.
"Todo mundo lá em cima sabia", teria dito o doleiro, sem, no entanto, citar nomes ou apresentar provas.
O esquema de corrupção na diretoria de Abastecimento da Petrobras teria começado em 2005, segundo a investigação e o interrogatório à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa. Era o segundo ano do primeiro mandato do então presidente Lula. Dilma foi nomeada ministra de Minas e Energia em 2003.
Segundo a versão de Costa à Justiça, Lula teria cedido à pressão partidária para nomeá-lo diretor da Petrobras, sob risco de ter a governabilidade ameaçada pelo trancamento da pauta do Congresso. "Mesmo que essa declaração do Paulo Roberto [Costa] seja fato e que a comprovemos nos autos, qual é o crime que existe nisso?", questiona um dos investigadores da Lava-Jato. "Uma coisa é a atividade política. Outra é eventual crime dela decorrente. Toda a delação de Costa e outras que venham a ocorrer serão submetidas ao crivo do inquérito policial e da devida investigação", esclarece.
A PF também instaurou inquérito para apurar supostos vazamentos da delação premiada de Costa.
Investigações sobre vazamentos podem resultar em processo penal. No dia 21 deste mês, o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) foi condenado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por violação de sigilo funcional qualificada. Queiroz, que é delegado da PF, foi responsabilizado por "vazar" informações da operação Satiagraha, deflagrada em São Paulo em 2008.

A Farsa do mensalão.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Farsa do ‘mensalão’ cai por terra após libertação de Pizzolato "A farsa montada no maior julgamento de exceção já visto no país, desde o enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, ainda no Brasil Colônia, caiu por terra na Itália..."

Por Redação, com colaboradores - de Brasília, Rio de Janeiro e Roma -Correio do Brasil

Pizzolato foi libertado, após um tribunal italiano julgá-lo inocente das acusações

A farsa montada no maior julgamento de exceção já visto no país, desde o enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, ainda no Brasil Colônia, caiu por terra na Itália, nesta quarta-feira, após a libertação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A Ação Penal (AP) 470, batizada de ‘mensalão’ pela mídia conservadora, não serviu ao seu objetivo primário, de promover o impedimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que governou por dois mandatos, nem atrapalhar a eleição da presidenta Dilma Rousseff, em 2010. Agora em 2014, reconduzida a atual mandatária a um segundo período no Palácio do Planalto, a peça jurídica fundada em um amontoado de mentiras é desmontada e deixa exposta a sua origem golpista. Um novo capítulo começa a ser escrito na Justiça brasileira.

Pizzolato, a exemplo dos demais réus no processo do ‘mensalão’, teve seu nome arrastado na lama. Ao contrário dos demais, que cumprem penas em diferenciados regimes, no país, ele preferiu apelar à Justiça da Itália, seu segundo país natal, onde o processo foi reexaminado à luz do direito, e não da política de extrema direita, com base nos autos produzidos nas dependências do Judiciário brasileiro e no relatório que usou em sua defesa.

– Eu não fugi, eu salvei minha vida. Você não acha que salvar a vida não vale a pena? – disse ao deixar a prisão, nesta manhã.

Petista histórico, Pizzolato reafirmou sua inocência:

– Tenho a consciência tranquila. Nunca perdi uma noite de sono. Fiz meu trabalho no banco, o banco não encontrou nenhum erro no meu trabalho. O banco sempre disse que não sumiu um centavo. Não é um banco pequeno, é o maior banco da América Latina, é um banco que tem um enorme sistema de controle – afirmou.

Condenado no Brasil a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato chegou à Itália em setembro do ano passado e foi preso em Maranello em fevereiro deste ano. A Corte de Apelação de Bolonha negou o pedido de extradição do governo brasileiro e ele foi libertado. Segundo Alessandro Sivelli, advogado do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, a “situação das cadeias brasileiras” foi decisiva para que a justiça italiana negasse a extradição.

Tribunal de exceção

Segundo o relatório que Pizzolato apresentou, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo. Embora o estratagema tenha funcionado ao contrário, com mais um mandato popular surgido das urnas ao líder petista, que em seguida elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, o STF seguiu adiante e conseguiu que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) fossem conduzidos à prisão.

Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.

“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco”.

Em nove capítulos, Pizzolato também revela que, em março de 2006, quando ainda presidia o STF o ministro Nelson Jobim, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República já estava convencido da culpa de 40 deles. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.

Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado. Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.

O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).

No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.

“Pois é”

O único ministro que questionou o assunto, por não acreditar ser o assunto tão banal quanto falava Barbosa, foi Marco Aurélio Mello.

Mello: “O incidente (que motivou o agravo) diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”

Barbosa: “Não”.

Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”

Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”

Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”

Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…”

Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”

Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”

Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril, quando já não havia mais prazo recursório.

http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/farsa-do-mensalao-cai-por-terra-apos-libertacao-de-pizzolato/736873/

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Como o doleiro Youssef trabalhou para os tucanos na época das privatizações.

Conta tucano

Investigações revelam que o ex-caixa de campanha do PSDB movimentou US$ 56 milhões por intermédio de contas no Banestado dos EUA

Amaury Ribeiro Jr. ? Foz do Iguaçu, Sônia Filgueiras e Weiller Diniz

Documentos a que ISTOÉ teve acesso começam a esclarecer por que o laudo de exame financeiro nº 675/2002, elaborado pelos peritos criminais da PF Renato Rodrigues Barbosa, Eurico Montenegro e Emanuel Coelho, ficou engavetado nos últimos seis meses do governo FHC, quando a instituição era comandada por Agílio Monteiro e Itanor Carneiro. Nas 1.057 páginas que detalham todas as remessas feitas por doleiros por intermédio da agência do banco Banestado em Nova York está documentado o caminho que o caixa de campanha de FHC e do então candidato José Serra, Ricardo Sérgio Oliveira, usou
para enviar US$ 56 milhões ao Exterior entre 1996 e 1997. O laudo
dos peritos mostra que, nas suas operações, o tesoureiro utilizava
o doleiro Alberto Youssef, também contratado por Fernandinho Beira-
Mar para remeter dinheiro sujo do narcotráfico para o Exterior. Os peritos descobriram que todo o dinheiro enviado por Ricardo Sérgio ia parar na camuflada conta número 310035, no banco Chase Manhattan também em Nova York (hoje JP Morgan Chase), batizada com o intrigante nome “Tucano”. De acordo com documentos obtidos por ISTOÉ, em apenas dois dias – 15 e 16 de outubro de 1996 – a Tucano recebeu
US$ 1,5 milhão. A papelada reunida pelos peritos indica que o nome
dado à conta não é uma casualidade.

Os dois responsáveis pela administração da dinheirama, segundo a perícia, são figurinhas carimbadas nos principais escândalos envolvendo o processo de privatização das teles e auxiliares diretos de Ricardo Sérgio: João Bosco Madeiro da Costa, ex-diretor da Previ (o fundo de pensão do Banco do Brasil) e ex-assessor do caixa tucano na diretoria internacional do BB, e o advogado americano David Spencer. A perícia revela ainda que Spencer é procurador de Ricardo Sérgio em vários paraísos fiscais. Ao perseguir a trilha do dinheiro, os peritos descobriram que os milhões de Ricardo Sérgio deixavam o País por intermédio de uma rede de laranjas paraguaios e uruguaios contratados por Youssef e eram depositados na conta 1461-9, na agência do Banestado em Nova York antes de pousar na emplumada Tucano, que contava com uma proteção especial para dificultar sua localização. Ela estava registrada dentro de outra conta no Chase em nome da empresa Beacon Hill Service Corporation. De lá, o dinheiro era distribuído para contas de Ricardo Sérgio e de João Bosco em paraísos fiscais no Caribe.

A perícia traz outras provas contundentes. A PF conseguiu comprovar que parte do dinheiro enviado por intermédio do Banestado retornou ao Brasil para concretizar negócios desse mesmo grupo. Segundo o laudo, o dinheiro voltava embarcado em uma conta-ônibus junto com recursos de várias offshores (empresas em paraísos fiscais com proprietários sigilosos) operada pelo próprio João Bosco. Os peritos conseguiram, por exemplo, identificar o retorno de US$ 2 milhões utilizados para comprar um apartamento de luxo no Rio de Janeiro em nome da Rio Trading, uma empresa instalada nas Ilhas Virgens Britânicas. Foram rastreados também imóveis em nome da Antar, sediada no mesmo paraíso, em nome de Ronaldo de Souza, que, segundo a PF, é sócio, procurador e testa-de-ferro de Ricardo Sérgio. Pelas características dos depósitos, que eram frequentes, suspeita-se que, por esse mesmo duto de lavagem, também passaram contribuições de campanha. Além disso, Youssef tinha em sua carteira principalmente dois tipos de clientes: narcotraficantes e políticos. O laudo concluiu ainda que Ricardo Sérgio, enquanto ocupava o cargo de diretor internacional do BB, ajudou a montar o esquema bancário que operava com dinheiro de doleiros na fronteira, depois transferido para a agência nova-iorquina do Banestado.

Os documentos anexados ao laudo provam o envolvimento do advogado e procurador de Ricardo Sérgio, David Spencer, na abertura
e movimentação da conta 1461-9, em nome da empresa June International Corporation. Um ofício do gerente do Banestado, Ercio Santos, encaminhado ao doleiro Youssef em 20 de agosto de 1996, atribui a Spencer a responsabilidade pela abertura da conta. “Segue
cópia dos documentos referentes à abertura da June, em 8 de agosto
de 1996. Recebemos hoje do David Spencer”, diz a primeira linha da correspondência na qual Ercio informa Youssef a respeito dos procedimentos para movimentação da conta. Na carta, Youssef é
tratado intimamente por “Beto” e, ao se despedir, o gerente manda
“um grande abraço”. Ercio Santos sabia que mexia com dinheiro sujo. Informa, no documento, que preferiu não enviar selo da June por malote para não chamar a atenção. O selo, uma espécie de carimbo metálico, traz a identificação da empresa no paraíso fiscal onde foi instalada. A perícia comprovou também que, além do dinheiro do tucanato, Spencer ajudou a lavar recursos desviados do Banco Noroeste e do Nacional. Casado com uma brasileira, o americano conheceu Ricardo Sérgio no Brasil quando o ex-diretor do BB ocupava um cargo de direção no Citibank. Por falar português fluentemente, tornou-se advogado
de banqueiros brasileiros no Exterior.

Como procurador de Ricardo Sérgio, conforme o relatório, Spencer abriu em 1989 a empresa Andover International Corporation nas Ilhas Virgens Britânicas. Spencer – que era também tabelião em Nova York – tinha respaldo legal para fechar as compras de imóveis no Brasil em nome das empresas offshore de Ricardo Sérgio e sua turma, mantendo os nomes dos verdadeiros donos em sigilo. Em uma dessas operações em 1989, por exemplo, Spencer lavrou uma procuração em nome do engenheiro Roberto Visneviski, outro sócio do tesoureiro tucano, para representar a empresa Andover na compra de um conjunto de salas na avenida Paulista, avaliado em R$ 1 milhão. Para especialistas em lavagem de dinheiro, a operação é suspeita porque Visneviski assina duas vezes a transação: como vendedor e como comprador. “Obviamente, a Andover é do próprio Ricardo Sérgio. Foi uma operação clássica de internação de dinheiro”, avalia o jurista Heleno Torres, um especialista na investigação de operações de lavagem. Essa é apenas uma das 137 contas que já estão periciadas nos inquéritos. Por elas trafegaram US$ 30 bilhões. A polícia calcula que mais de 90% dessa montanha de dinheiro é ilegal, mais da metade resultado de sonegação de impostos através de caixa 2.

Reação – As denúncias publicadas na última edição de ISTOÉ que revelaram a sangria via Banestado caíram como uma bomba dentro do governo. Já no sábado 1º, um assessor direto do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, procurou o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, pedindo informações sobre o laudo. Depois de conversar com o delegado Antônio Carlos Carvalho de Souza, atual responsável pelo caso, e com os peritos que trabalharam no escândalo, Lacerda comandou o reagrupamento de todos os policiais que já participaram da operação. Na quinta-feira 6, o chefe da PF reuniu a equipe e determinou a criação de uma força-tarefa da PF em parceria com o Ministério Público e com a Justiça. Além de Carvalho, o delegado José Francisco Castilho Neto e os peritos Eurico Montenegro e Renato Rodrigues, que buscaram junto ao FBI e organizaram toda a documentação existente hoje no Brasil, estão de volta às investigações. Os três haviam sido colocados na geladeira durante a administração tucana na PF. “É o maior caso de evasão de divisas que eu conheço”, admitiu Lacerda na quinta-feira 6. “Vamos investigar tudo e não cederemos a pressões de qualquer natureza”, adverte o ministro Márcio Thomaz Bastos, antecipando-se a eventuais novos nomes que o dossiê-bomba da PF venha a revelar.

O grupo, reforçado por dois escrivãos, voltará aos EUA nas próximas semanas para buscar os documentos que trazem as movimentações bancárias no biênio 1998-1999. Até agora, o trabalho dos peritos foi um exercício de abnegação. “O número de peritos é pequeno para o volume de informações que está sendo investigado”, diz o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Roosevelt Júnior. A divulgação do laudo também provocou uma corrida de procuradores que investigam separadamente casos de lavagem em vários Estados. O procurador Guilherme Schelb, que apura outros casos de lavagem, pediu o bloqueio das três contas suíças do contrabandista e traficante foragido João Arcanjo Ribeiro. O procurador Luís Francisco de Souza, que rastreia os passos de Ricardo Sérgio, também quer ter acesso aos laudos produzidos pela PF. O cearense José Gerin não perdeu tempo. Desembarcou em Foz do Iguaçu esta semana para buscar detalhes sobre a quadrilha de doleiros que opera na região Nordeste, entre eles Wilson Roberto Landim, preso há duas semanas, que, pelos documentos, remeteu para o Exterior quase US$ 1 milhão em apenas seis meses.

OS BONS COMPANHEIROS

Principal articulador da formação dos consórcios que disputaram
o leilão das empresas de telecomunicações, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, saiu
das sombras do tucanato ao ser captado num grampo do BNDES
em que dizia ao ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros que
iria conceder uma carta de fiança ao consórcio coordenado pelo
Banco Opportunity. “Estamos agindo no limite da irresponsabilidade”, disse Ricardo Sérgio no grampo.

Depois da revelação, Ricardo Sérgio passou a sofrer uma série de investigações no MP e na PF. Acusado de receber propina de empresas que participaram da privatização, Ricardo Sérgio está sendo investigado também por enriquecimento ilícito.

Ao assumir o cargo em 1994, convidou para chefe de gabinete o seu fiel escudeiro João Bosco Madeiro da Costa. Por indicação do ex-diretor do BB, Madeiro foi posteriormente para o cargo de diretor de investimentos da Previ, o milionário fundo de pensão do BB que participa do controle acionário da maior parte das teles privatizadas. Relatórios da Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, revelaram que Madeiro centralizava todo o poder de negociação do fundo com grandes empresas. Segundo o Ministério Público, Madeiro também é suspeito de enriquecimento ilícito.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Corrupção tucana. Ninguem preso.

Ivan Valente

TODOS SOLTOS!
O jornalista, escritor e colunista da Folha de São Paulo, Elio Gaspari, publicou um artigo neste jornal no último domingo (19), em que faz um inventário dos casos de corrupção durante o governo FHC, envolvendo diretamente os tucanos. o Artigo de Gaspari é uma contribuição importante para a memória nacional e para a desmistificação do falso moralismo tucano. Por isso acreditamos que o PSDB não é alternativa para combater a corrupção no Brasil. O que precisamos de fato é de pressão social por uma reforma política democrática, que acabe com o financiamento privado de campanha e estabeleça regras capazes de ampliar a participação e a fiscalização popular, única forma de se garantir uma política com ética e transparência.

Segue o artigo na íntegra.
Elio Gaspari - Folha de São Paulo 19/10/2014
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2014/10/1534741-todos-soltos-todos-soltos-ate-hoje.shtml
Todos soltos, todos soltos, até hoje
Nos debates medíocres da TV Bandeirantes e do SBT, em que Dilma Rousseff parecia disputar a Presidência com Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves parecia lutar por um novo mandato em Minas Gerais, houve um momento estimulante. Foram as saraivadas de cinco "todos soltos" desferida pela doutora.
Discutia-se a corrupção do aparelho petista e ela arrolou cinco escândalos tucanos: "Caso Sivam", "Pasta Rosa", "Compra de votos para a reeleição de FHC", "Mensalão tucano mineiro" e "Compra de trens em São Paulo". A cada um, ela perguntava onde estavam os responsáveis e respondia: "Todos soltos". Faltou dizer: todos soltos, até hoje.
Não foi Dilma quem botou a bancada da Papuda na cadeia, foi a Justiça. Lula e o comissariado petista deram toda a solidariedade possível aos companheiros, inclusive aos que se declararam "presos políticos". Aécio também nada tem a ver com o fato de os tucanos dos cinco escândalos estarem soltos. Eles receberam essa graça porque o Ministério Público e o Judiciário não conseguiram colocar-lhes as algemas. O tucanato deu-lhes graus variáveis de solidariedade e silêncio.
Pela linha de argumentação dos dois candidatos, é falta de educação falar dos males petistas para Dilma ou dos tucanos para Aécio. Triste conclusão: quando mencionam casos específicos, os dois têm razão. A boa notícia é que ambos prometem mudar essa escrita.
A doutora Dilma listou os cinco escândalos tucanos, todos do século passado, impunes até hoje. Vale relembrá-los.
CASO SIVAM
Em 1993 (governo Itamar Franco), escolheu-se a empresa americana Raytheon para montar um sistema de vigilância no espaço aéreo da Amazônia. Coisa de US$ 1,7 bilhão, sem concorrência. Dois anos depois (governo FHC), o "New York Times" publicou que, segundo os serviços de informações americanos, rolaram propinas no negócio. Diretores da Thomson, que perdera a disputa, diziam que a gorjeta ficara em US$ 30 milhões. Tudo poderia ser briga de concorrentes, até que um tucano grampeou um assessor de FHC e flagrou-o dizendo que o projeto precisava de uma "prensa" para andar. Relatando uma conversa com um senador, afirmou que ele sabia "quem levou dinheiro, quanto levou".
O tucano grampeado voou para a Embaixada do Brasil no México, o grampeador migrou para o governo de São Paulo e o ministro da Aeronáutica perdeu o cargo. Só. FHC classificou o noticiário sobre o assunto como "espalhafatoso".
PASTA ROSA
Em agosto de 1995, FHC fechou o banco Econômico. Estava quebrado e pertencia a Ângelo Calmon de Sá, um príncipe da banca e ex-ministro da Indústria e Comércio. Numa salinha do gabinete do doutor, a equipe do Banco Central que assumiu o Econômico encontrou quatro pastas, uma da quais era rosa. Nelas estava a documentação do ervanário que a banca aspergira nas eleições de 1986, 1990 e 1994. Tudo direitinho: 59 nomes de deputados, 15 de senadores e 10 de governadores, com notas fiscais, cópias de cheques e quantias. Serviço de banqueiro meticuloso. Havia um ranking com as cotações dos beneficiados e alguns ganharam breves verbetes. No caso de um deputado, registravam 43 transações, 12 com cheques.
Nos três pleitos, esse pedaço da banca deve ter queimado mais de US$ 10 milhões. A papelada tornara-se uma batata quente nas mãos da cúpula do Banco Central. De novo, foi usada numa briga de tucanos e deu-se um vazamento seletivo. Quando se percebeu que o conjunto da obra escapara ao controle, o assunto começou a ser esquecido. FHC informou que os responsáveis pela exposição pagariam na forma da lei: "Se for cargo de confiança, perdeu o cargo na hora; se for cargo administrativo, será punido administrativamente". Para felicidade da banca, deu em nada.
COMPRA DE VOTOS PARA A REELEIÇÃO DE FHC
Em maio de 1997, os deputados Ronivon Santiago e João Maia revelaram que cada um deles recebera R$ 200 mil para votar a favor da emenda constitucional que criou o instituto da reeleição dos presidentes e governadores. Ronivon e Maia elegiam-se pelo Acre e pertenciam ao PFL, hoje DEM. Foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Ronivon voltou à Câmara em 2002. De onde vinha o dinheiro, até hoje não se sabe.
MENSALÃO TUCANO MINEIRO
Em 1998, Eduardo Azeredo perdeu para o ex-presidente Itamar Franco a disputa em que tentava se reeleger governador de Minas Gerais. Quatro anos depois, elegeu-se senador e tornou-se presidente do PSDB. Em 2005, quando já estourara o caso do mensalão petista, o nome de Azeredo caiu na roda das mágicas de Marcos Valério. Quatro anos antes de operar para o comissariado, ele dava contratos firmados com o governo de Azeredo como garantia para empréstimos junto ao banco Rural (o mesmo que seria usado pelos comissários.) O dinheiro ia para candidatos da coligação de Azeredo. O PSDB blindou o senador, abraçou a tese do "caixa dois" e manteve-o na presidência do partido durante três meses.
Quando perdeu a solidariedade de FHC, Azeredo disse que, durante a disputa de 1998, ele "teve comitês bancados pela minha campanha". Em fevereiro passado, o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia do procurador-geral contra Azeredo e ele renunciou ao mandato de deputado federal (sempre pelo PSDB). Com isso, conseguiu que o processo recomeçasse na primeira instância, em Minas Gerais. Está lá.
COMPRA DE TRENS EM SP
Assim como o caso Sivam, o fio da meada da corrupção para a venda de equipamentos ao governo paulista foi puxado no exterior. O "Wall Street Journal" noticiou em 2008 que a empresa Alstom, francesa, molhara mãos de brasileiros em contratos fechados entre 1995 e 2003. Coisa de US$ 32 milhões, para começar. O Judiciário suíço investigava a Alstom e tinha listas com nomes e endereços de pessoas beneficiadas. Um diretor da filial brasileira foi preso e solto. Outro, na Suíça, também foi preso e colaborou com as autoridades.
Um aspecto interessante desse caso está no fato de que a investigação corria na Suíça, mas andava devagar em São Paulo. Outras maracutaias, envolvendo hierarcas da Indonésia e de Zâmbia, resultaram em punições. Há um ano a empresa alemã Siemens, que participava de consórcios com a Alstom, começou a colaborar com as autoridades brasileiras e expôs o cartel de fornecedores que azeitava contratos com propinas que chegavam a 8,5%.
Em 2008, surgiu o nome de Robson Marinho, chefe da Casa Civil do governo de São Paulo entre 1995 e 2001, nomeado ministro do Tribunal de Contas do Estado. Em março passado, os suíços bloquearam uma conta do doutor num banco local, com saldo de US$ 1,1 milhão. Ele nega ser o dono da arca, pela qual passaram US$ 2,7 milhões. (Marinho tem uma ilha em Paraty.) O Ministério Público de São Paulo já denunciou 30 pessoas e 12 empresas. Como diz a doutora, "todos soltos".

A inocência prova de PIzzolato.

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