Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 - 01:17
Belo Monte: Os fatos sobre a vazão reduzida na Volta Grande
Hoje tive acesso a um panfleto do movimento XinguVivo carregado de inverdades sobre Belo Monte. Algumas primárias, como uma suposta ineficiência do ponto de vista energético à inviabilidade econômica do projeto. Mas resolvi criar esse post respondendo a um ponto específico. Diz o panfleto que, "Cerca de 100 km de rio secarão, deixando indígenas, ribeirinhos e agricultores sem pesca e navegabilidade, mas com muita malária, dengue e outras doenças".
Ele se refere à Volta Grande do rio Xingu, trecho do rio à vazante da primeira barragem, do Sítio Pimental (A). Como se pode ver na imagem abaixo, dessa barragem sai o canal (o projeto foi modificado, não serão mais dois canais, como mostra a imagem) para a barragem da Casa de Força Principal (C). Fiz questão de copiar essa parte do EIA Rima para que não permaneçam dúvidas de que esse impacto ambiental, nunca negado, está sendo enfrentado com soluções que não permitirão que o rio 'seque', que sequer inviabilze a vida sócio-econômica dos habitantes locais.
Os críticos fazem questão de ignorar o que está sendo viabilizado para mitigar os efeitos negativos do projeto e os valores que serão investidos nessas e em outras ações, mais de R$ 3,7 bilhões, valor que representa muitos anos dos orçamentos de todas as cidades afetadas por Belo Monte.
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Texto retirado do EIA-RIMA da Usina de Belo Monte - Você já sabe que durante a operação do AHE Belo Monte o trecho do rio Xingu entre a barragem do Sítio Pimental (A) e a casa de força principal (B) sofrerá uma redução no volume de água, principalmente nos anos em que chover menos. Isto porque parte das águas do Reservatório do Xingu será desviada para geração de energia na casa de força principal.
Esse trecho do rio Xingu tem 100 km de extensão ao longo da sua calha central e conta com ambientes muito importantes para os peixes e a fauna terrestre. Cerca de mil pessoas também moram nas áreas próximas ao rio nesse trecho, em especial na Ilha da Fazenda, Ressaca e em outras localidades. As Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu também estão localizadas ali, próximas ao rio Bacajá. O EIA fez uma análise cuidadosa dos impactos que poderão ser gerados no Trecho de Vazão Reduzida devido à diminuição da quantidade de água.
Isto foi feito para se saber qual deve ser o Hidrograma Ecológico a ser liberado no rio Xingu, a partir do sítio Pimental, para diminuir os impactos negativos sobre o meio ambiente e os modos de vida da população. Veja, a seguir, quais são os principais impactos que vão ocorrer no Trecho de Vazão Reduzida e, depois, o Hidrograma Ecológico que é proposto pelo EIA.
Impacto: Interrupção da Navegação no Rio nos Períodos de Seca
O principal impacto que deve ocorrer nos períodos de seca no Trecho de Vazão Reduzida, ao se diminuir a quantidade de água nesse trecho, é prejudicar o uso do rio Xingu como meio de transporte das comunidades ribeirinhas e das comunidades indígenas que moram nas margens do rio, em especial no trecho entre o Sítio Pimental (A) e o rio Bacajá (C). Interromper ou prejudicar muito essa navegação significa impedir as pessoas de se deslocarem para locais, ao longo do Trecho de Vazão Reduzida, onde existem postos de saúde e escolas. Este é o caso da Ilha da Fazenda e da Ressaca. [...]
[...] Para garantir a navegação no Trecho de Vazão Reduzida durante o período de seca, os estudos feitos no EIA mostraram que não podem ser liberadas pelo AHE Belo Monte, neste trecho, vazões menores que 700 metros cúbicos por segundo. Caso contrário, a navegação será interrompida em várias partes do Trecho de Vazão Reduzida. (Em alguns anos mais secos essa vazão mínima já chega a 450 metros cúbicos por segundo)
Impacto: Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais
Os estudos feitos no EIA mostram que as variações das inundações nos períodos secos e de cheias são muito importantes para permitir a reprodução, alimentação e abrigo dos peixes e de animais, como os tracajás, no Trecho de Vazão Reduzida. Mudar muito esse processo natural representa grandes prejuízos para esses animais, que utilizam os ambientes formados nas margens do rio, dos igarapés e nas ilhas – as chamadas planícies aluviais.
Diminuir a vazão no rio Xingu também causará efeitos negativos nas inundações que hoje ocorrem nos seus afluentes, principalmente nas margens do rio Bacajá (c). A entrada da água nas áreas laterais do rio Xingu e dos igarapés enriquece e torna as terras mais férteis. Quando as águas baixam, essa terra é lavada, levando para o rio substâncias que são alimentos para os peixes.
Assim, fica claro que é preciso que a quantidade de água a ser mantida no Trecho de Vazão Reduzida permita, quando ocorre a enchente no rio Xingu, que as planícies aluviais sejam molhadas ou, pelo menos, que as raízes das plantas da Floresta Aluvial sofram os efeitos da umidade. Se isto acontece, boa parte do processo de floração e frutificação continua a ocorrer e os frutos continuam a ser transportados para o rio.
Além dos peixes que dependem dos ambientes de inundação da Floresta Aluvial para continuar a se alimentar, reproduzir e se proteger, há outras espécies de peixes que estão ligadas a outro tipo de ambiente - os pedrais. Essas espécies de peixes são os acaris, os chamados peixes ornamentais.
Os estudos feitos no EIA mostram que os pedrais são inundados, na cheia do rio Xingu, com quantidades de água menores que aquelas necessárias para que comece a molhagem e a inundação das planícies aluviais. Para vazões de cerca de 4.000 metros cúbicos por segundo boa parte dos pedrais no Trecho de Vazão Reduzida já é atingida pelas águas.
Por outro lado, para que a água comece a chegar até, pelo menos, algumas ilhas e planícies aluviais, é preciso que se tenham vazões de cerca de 8.000 metros cúbicos por segundo.
Assim, foram definidos no EIA esses dois valores mínimos de vazão para se diminuir a perda de ambientes para os peixes que dependem dos pedrais (4.000 metros cúbicos por segundo) e para aqueles, além de outros animais, que dependem das planícies aluviais (8.000 metros cúbicos por segundo).
Impactos: Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças
Vazões no rio Xingu muito baixas, como aquelas que ocorrem nos períodos de seca, formam poças em alguns locais do Trecho de Vazão Reduzida, principalmente ao longo dos primeiros 10 quilômetros rio abaixo, a partir do Sítio Pimental, junto à margem esquerda do rio. Como já se viu antes, é nessa parte do Trecho de Vazão Reduzida que fica o núcleo de referência rural São Pedro.
As consequências negativas da formação de poças são muitas: a água fica parada, prejudicando não só a sua qualidade como também formando ambientes mais fáceis para a criação de mosquitos que transmitem doenças, como a malária.
Além disso, piorando a qualidade da água fica também mais fácil o desenvolvimento de plantas aquáticas, como as chamadas macrófitas. Portanto, não se devem manter no Trecho de Vazão Reduzida, durante todo o ano, vazões muito baixas que façam com que essas poças se tornem permanentes. Se isto ocorrer, serão vários os prejuízos à saúde da população que mora nas áreas próximas.
Impacto: Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e de sustento
Tanto a população ribeirinha quanto as comunidades indígenas que moram em áreas próximas ao Trecho de Vazão Reduzida são muito dependentes da pesca, seja para alimentação, seja para venda, inclusive na cidade de Altamira. Assim, se a vazão a ser liberada no rio Xingu na época das cheias não permitir a continuidade da reprodução de espécies de peixes tanto ornamentais quanto aqueles que são para consumo, a pesca será prejudicada. Como conseqüência, há perda de renda e de fontes de sustento da população.
Além disso, se a vazão for muito reduzida, há maior facilidade, em um primeiro momento, para a captura de peixes, até porque muitos deles poderão ficar presos em poças.
O que parece, a princípio, ser positivo, ao longo do tempo se transforma em prejuízo para as comunidades. Isto porque aumentando a pesca de forma não controlada, acaba por diminuir a quantidade de peixes, e isto também causará perda de renda e de fontes de sustento para a população. Podem ocorrer também alterações na fauna terrestre, prejudicando a caça, e dificuldade de acesso a recursos extrativistas vegetais. Isto pode se refletir em comprometimento das fontes de subsistência e de renda dos índios.
O Hidrograma Ecológico Proposto no EIA
A partir do estudo dos impactos no Trecho de Vazão Reduzida, o EIA chegou à conclusão de que quando o AHE Belo Monte entrar em operação se deve garantir, nesse trecho:
• Na seca, valores mínimos de vazão que garantam a navegação; e
• Na cheia, valores mínimos de vazão que permitam, pelo menos, um mínimo de inundação das planícies e Florestas Aluviais. Além disso, é preciso manter o ritmo de subida e descida das águas, entre esses valores mínimos. Assim procurará se repetir o ciclo das águas do rio Xingu no Trecho de Vazão Reduzida, importante para garantir a continuidade dos ambientes naturais e dos animais associados a esses ambientes.
O EIA avaliou ainda que o ecossistema do Trecho de Vazão Reduzida poderá suportar, na cheia, períodos não maiores que um ano com vazões que não cheguem a inundar as planícies aluviais, mas que sempre garantam a inundação de boa parte dos pedrais. No entanto, na seca, a vazão nesse trecho do rio Xingu, em qualquer ano, deverá ser de, no mínimo, 700 metros cúbicos por segundo para garantir a navegação. Isto só não vai ocorrer em períodos mais secos do rio Xingu, em que as vazões naturais do rio já sejam menores do que 700 metros cúbicos por segundo.
Considerando que o AHE Belo Monte é um projeto estruturante para o país em função do aumento da disponibilidade e da confiabilidade de energia para o SIN, e que liberar mais água para o Trecho de Vazão Reduzida significa gerar menos energia, chegou-se ao que se chama do Hidrograma Ecológico de Consenso proposto pelo EIA.
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Dados em metros cúbicos por segundo |
Esse Hidrograma Ecológico de Consenso busca o equilíbrio entre a geração de energia e a liberação de vazões mínimas, para o Trecho de Vazão Reduzida, que atendam as condições consideradas no EIA como muito importantes para manter o meio ambiente e os modos de vida da população nesse trecho. Assim, o AHE Belo Monte deverá ser operado de forma que, no Trecho de Vazão Reduzida:
• Seja liberada, na seca, todos os anos, uma vazão mínima de 700 metros cúbicos por segundo. De acordo com o hidrogram proposto, as vazões mínimas entre 700 e 800 metros cúbicos ocorrerão no período de setembro a novembro.
• Seja liberada, na cheia, todos os anos, pelo menos uma vazão de 4.000 metros cúbicos por segundo; mas
• Se em um ano não passar no Trecho de Vazão Reduzida, na época da cheia, pelo menos uma vazão média mensal de 8.000 metros cúbicos por segundo, obrigatoriamente no próximo ano essa vazão média mensal de 8.000 metros cúbicos por segundo deverá ser garantida. Com isso, espera-se que as espécies que dependem da inundação das planícies aluviais sejam resistentes a uma menor vazão em um ano mais seco e que, no ano seguinte, essas espécies consigam se recuperar, se beneficiando de um maior volume de água.
• Entre esses valores mínimos de vazão na cheia e na seca, deverão ser liberadas pelo menos, em cada mês, as vazões indicadas no quadro a seguir: Não basta, no entanto, que se libere no Trecho de Vazão Reduzida o Hidrograma Ecológico proposto pelo EIA.
Para twittar: Belo Monte: Os fatos sobre a vazão reduzida na Volta Grande. http://bit.ly/qNpBlo #eblog (via @aleportoblog)
Marcadores: Bele Monte, Volta Grande
POSTADO POR ALEXANDRE PORTO
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